Conforme Decreto Legislativo Federal, Prefeitura de Iepê declara estado de calamidade pública no município

Conforme Decreto Legislativo Federal, Prefeitura de Iepê declara estado de calamidade pública no município

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Iepê decretou nesta sexta-feira, 22 de maio, estado de calamidade pública no município até 31 de dezembro.

O Decreto nº 039/2020 considera o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em todo o território nacional e Estado de São Paulo, e de outras medidas protetivas em combate ao vírus.

O Poder Executivo irá solicitar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reconhecimento do estado de calamidade pública, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Declaração de Calamidade Publica no Município de Iepê_page-0001

Declaração de Calamidade Publica no Município de Iepê_page-0002